Política
Lula reafirma a Alcolumbre ser contra qualquer anistia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ser contrário a qualquer proposta de anistia para os envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes.
Lula recebeu o senador e ministros indicados pelo União Brasil no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (3), um dia após o partido anunciar que deixará a base aliada do governo federal.
De acordo com relatos, Alcolumbre não trouxe a pauta da anistia, mas o presidente reforçou que, em sua visão, conceder perdão aos envolvidos no 8 de janeiro seria um ataque à democracia e à soberania nacional.
No Palácio do Planalto, acredita-se que aprovar tal medida poderia fortalecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de ceder à pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Alcolumbre busca aprovar uma proposta que reduza a pena daqueles condenados e presos pelo episódio, incluindo os detidos no exterior. A iniciativa não contempla Jair Bolsonaro (PL) e conta com o apoio de partidos do centrão, como PSD e MDB. Já o PL defende uma anistia ampla e irrestrita, incluindo Bolsonaro.
Nem o presidente do Senado nem o presidente da Câmara dos Deputados concordam com um perdão geral. O projeto com maior probabilidade de avançar é apenas o que reduz penas dos presentes na Praça dos Três Poderes.
Recentemente, Tarcísio de Freitas esteve em Brasília tentando viabilizar uma anistia ampla, mas nem deputados conservadores acreditam que um projeto que inclua Bolsonaro tenha êxito.
Desembarque parcial
No encontro, os ministros do União Brasil não revelaram se permanecerão ou deixarão o governo federal. Lula, entretanto, deixou claro que, caso fiquem, deverão defender o governo federal e articular pautas de interesse do Palácio do Planalto.
Uma possibilidade é que os ministros Celso Sabino (Turismo) e Frederico de Siqueir (Comunicações) peçam licença temporária do partido para seguir no governo petista.
Política
“Ainda há juízes em Berlim”, diz Rogério Marinho após voto de Fux no STF
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (10) para celebrar o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
“Ainda há juízes em Berlim!”, escreveu Marinho, em referência a uma frase clássica utilizada para exaltar decisões justas do Judiciário.
Segundo o senador, o posicionamento de Fux “desmonta um processo marcado por ilegalidades e perseguição política” e, ao absolver Bolsonaro, “resgata a autoridade da Constituição e expõe a narrativa que, desde 2019, atinge de forma seletiva a direita no Brasil”.
Marinho ainda destacou que a decisão é um recado de que “a sociedade triunfa quando os julgamentos são justos” e reforçou que, no Senado, seguirá “firme na defesa do Estado de Direito e da democracia”.
O senador encerrou a publicação com uma mensagem direta em apoio ao ministro: “Fux honra a toga!”.
Política
STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados; Fux será o terceiro a votar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participação em uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão será aberta com o voto do ministro Luiz Fux, que será o terceiro a se manifestar no julgamento. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Após Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também apresentarão seus votos.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a acusação é restrita aos três primeiros crimes.
A maioria necessária para condenação ou absolvição será alcançada com três dos cinco votos do colegiado. As penas, no entanto, só serão definidas após a conclusão da votação. Caso haja condenação, as penas podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado.
Também foram marcadas sessões para quinta-feira (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
A eventual prisão dos condenados não será automática. A medida só poderá ocorrer após a análise de eventuais recursos. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos do acórdão, mas dificilmente alteram o resultado.
Caso dois ministros votem pela absolvição, os réus poderão apresentar embargos infringentes, que podem levar o caso para julgamento no plenário do STF.
Política
Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Com o voto do ministro, o placar está 2 a 0 a favor da condenação, já que o relator, Alexandre de Moraes, também votou pela punição dos réus. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se manifestar na sessão desta quarta-feira (10).
Dino acompanhou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou pela condenação dos acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a condenação foi proposta por apenas três dos cinco crimes, devido à imunidade parlamentar.
Em seu voto, Dino afirmou que não se tratou de mera cogitação, mas de atos concretos para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse ainda que Bolsonaro exercia papel de liderança na organização e adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente e para o general Braga Netto.
A definição do tempo de prisão só ocorrerá ao final da votação. Caso sejam condenados, os réus podem pegar até 30 anos de prisão em regime fechado.