Política
STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados; Fux será o terceiro a votar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participação em uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão será aberta com o voto do ministro Luiz Fux, que será o terceiro a se manifestar no julgamento. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Após Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também apresentarão seus votos.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a acusação é restrita aos três primeiros crimes.
A maioria necessária para condenação ou absolvição será alcançada com três dos cinco votos do colegiado. As penas, no entanto, só serão definidas após a conclusão da votação. Caso haja condenação, as penas podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado.
Também foram marcadas sessões para quinta-feira (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
A eventual prisão dos condenados não será automática. A medida só poderá ocorrer após a análise de eventuais recursos. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos do acórdão, mas dificilmente alteram o resultado.
Caso dois ministros votem pela absolvição, os réus poderão apresentar embargos infringentes, que podem levar o caso para julgamento no plenário do STF.
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“Ainda há juízes em Berlim”, diz Rogério Marinho após voto de Fux no STF
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (10) para celebrar o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
“Ainda há juízes em Berlim!”, escreveu Marinho, em referência a uma frase clássica utilizada para exaltar decisões justas do Judiciário.
Segundo o senador, o posicionamento de Fux “desmonta um processo marcado por ilegalidades e perseguição política” e, ao absolver Bolsonaro, “resgata a autoridade da Constituição e expõe a narrativa que, desde 2019, atinge de forma seletiva a direita no Brasil”.
Marinho ainda destacou que a decisão é um recado de que “a sociedade triunfa quando os julgamentos são justos” e reforçou que, no Senado, seguirá “firme na defesa do Estado de Direito e da democracia”.
O senador encerrou a publicação com uma mensagem direta em apoio ao ministro: “Fux honra a toga!”.
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Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Com o voto do ministro, o placar está 2 a 0 a favor da condenação, já que o relator, Alexandre de Moraes, também votou pela punição dos réus. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se manifestar na sessão desta quarta-feira (10).
Dino acompanhou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou pela condenação dos acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a condenação foi proposta por apenas três dos cinco crimes, devido à imunidade parlamentar.
Em seu voto, Dino afirmou que não se tratou de mera cogitação, mas de atos concretos para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse ainda que Bolsonaro exercia papel de liderança na organização e adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente e para o general Braga Netto.
A definição do tempo de prisão só ocorrerá ao final da votação. Caso sejam condenados, os réus podem pegar até 30 anos de prisão em regime fechado.
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STF retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação em uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O julgamento começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. A votação começa hoje e seguirá, se necessário, até sexta-feira (12).
Segundo a denúncia da PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também é citada a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria como objetivo permitir a decretação de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula.
Os oito réus são: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin definem o resultado. Para condenação ou absolvição, são necessários três dos cinco votos.
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. A execução da pena dependerá da análise de recursos, que poderão ser apresentados pelas defesas.