Governo lança programa Gás do Povo com botijão gratuito para 15,5 milhões de famílias 

O lançamento ocorreu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, onde o presidente assinou a medida provisória (MP) que cria o programa. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter sua validade. A distribuição dos botijões está prevista para começar em 30 de outubro, diretamente nas revendedoras credenciadas pelo governo, sem intermediários.

Segundo o governo, a mudança visa aumentar a eficiência, transparência e controle da política pública, substituindo o repasse em dinheiro pelo fornecimento direto dos botijões. “Um botijão sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Mas chega a custar R$ 130 a R$ 150 em muitos lugares. É um absurdo”, declarou Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do evento.

O programa será financiado integralmente com recursos públicos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 3,57 bilhões para 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026. Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões proporcional ao número de integrantes: até 3 para duas pessoas, até 4 para três membros e até 6 para quatro ou mais integrantes.

A Região Nordeste será a mais beneficiada, com 7,1 milhões de famílias atendidas, seguida pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). A expectativa é distribuir cerca de 65 milhões de botijões por ano.

O programa funcionará de diferentes formas: os beneficiários poderão acessar um aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para localizar revendas credenciadas e retirar o vale eletrônico. Também será possível usar um cartão do programa ou um vale impresso disponível em agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas, além do cartão do Bolsa Família.

As revendas participantes terão identidade visual padronizada com informações do programa. O preço do botijão será definido de forma regional pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem incluir o frete de entrega.

De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda usam lenha e gás juntos para cozinhar, sendo que aproximadamente 5 milhões de famílias de baixa renda recorrem à lenha devido ao alto custo do botijão. O programa também busca reduzir riscos à saúde associados à poluição e ao uso de álcool na preparação dos alimentos.