Cultura
Mossoró abre inscrições para o “Prêmio de Incentivo à Cultura”
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (SMSC), abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para o Prêmio de Incentivo à Cultura – Lei Maurício de Oliveira. As inscrições começaram às 10h e vão até as 23h59 do dia 19 de setembro de 2025, com um investimento de R$ 400 mil nesta etapa.
O edital foi publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial de Mossoró e tem como objetivo o repasse financeiro a projetos artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura. A ação também fortalece o Calendário Cultural do município, conforme a Lei Municipal nº 3.270/2015.
As inscrições devem ser realizadas pelo sistema smic.mossoro.rn.gov.br. O edital completo está disponível em smic.mossoro.rn.gov.br, www.prefeiturademossoro.com.br (no link Licitações) ou em www.gov.br/pncp. A Secretaria da Cultura alerta que documentos e conteúdos obrigatórios devem seguir as especificações técnicas, sendo proibida a anexação de arquivos ilegíveis, rasurados, com colagens ou assinaturas digitalizadas inseridas de forma irregular.
Será permitido o uso de documentos assinados fisicamente e digitalizados, desde que a assinatura original seja claramente visível. Também é aceita a assinatura digital via plataforma GOV.BR, gerada em ambiente seguro e com selo de autenticidade, de acordo com a legislação vigente. O não cumprimento dessas normas pode levar à desclassificação na fase de habilitação.
A iniciativa da Prefeitura de Mossoró busca estimular artistas locais a desenvolverem, elaborarem e executarem projetos culturais em diferentes segmentos. Os projetos aprovados e habilitados serão executados com recursos públicos, fomentando a arte e cultura da cidade.